Resgatando o papel do Observatório dos Editais do MinC

por Marcelo Gruman

No dia 5 de novembro de 2009, o Ministério da Cultura constituiu através da publicação da Portaria nº. 98, o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais, instância responsável pela “divulgação, monitoramento, regulação e articulação das políticas de seleção pública de projetos e iniciativas culturais, no âmbito do Ministério da Cultura e suas fundações e autarquias vinculadas”. Tanto o Observatório quanto o Grupo Permanente tinham como objetivo o aprimoramento da política de editais do MinC, atuando na gestão da informação relativa a seleções públicas, compartilhando experiências de processos seletivos dos órgãos e elaborando recomendações para subsidiar a formulação de políticas de seleção pública.

Dentre as incumbências do Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais estão, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 98, os seguintes:

I – definir procedimentos de gestão da informação relacionada a editais de seleção pública de projetos e iniciativas culturais, inclusive no que tange a desenvolvimento e manutenção de sistemas, sítios e aplicativos do MinC;
II – subsidiar a Comissão do Fundo Nacional de Cultura na elaboração de diretrizes e prioridades para a política de editais;
III – apoiar e orientar a elaboração e implantação de instrumentos normativos para a regulação das seleções públicas e;
IV – criar instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação das seleções públicas.

O Observatório dos Editais publicou e disponibilizou no sítio do MinC o Guia de Políticas Culturais para Órgãos Públicos, Empresas e Instituições com o subtítulo “Como fazer uma seleção pública de projetos e iniciativas culturais”. Inicialmente, define-se a seleção pública como “um instrumento de escolha dos melhores projetos e iniciativas para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma população específica”, servindo, no caso da área cultural, como diálogo com a sociedade civil pelo que se toma conhecimento das iniciativas e ações culturais que existem, oferecendo “espaço para novas ideias e propostas, estimulando assim a criatividade, a diversidade e o protagonismo dos agentes culturais”. Tende, também, a ter grande repercussão na sociedade, possibilitando a “descentralização dos investimentos” por conta do grande número de inscrições.

O Guia também lista vinte e uma etapas do processo de seleção pública, dentre as quais, algumas dispensáveis dependendo da maior ou menor complexidade da proposta. Pedindo licença aos leitores, realço quatro delas, indispensáveis em toda e qualquer modalidade. A primeira delas é exatamente a etapa 1, “diagnóstico das demandas da área cultural”, detalhada como se segue:

O segmento de uma seleção pública depende do planejamento das ações e da escolha de estratégias adequadas. Para isso, deve-se buscar compreender as dinâmicas das manifestações culturais da região, com especial atenção às dificuldades encontradas pelos agentes culturais. É preciso diagnosticar os segmentos que mais necessitam de apoio, bem como as potencialidades presentes no campo cultural que precisam de estímulo para se desenvolver e se consolidar. A partir desse estudo, deve-se escolher as áreas estratégicas para democratizar o acesso à cultura e para fortalecer as expressões artísticas e culturais.

Por sua vez, a etapa 4, “lançamento e divulgação do regulamento” afirma que:

A divulgação do regulamento da seleção pública é imprescindível para que haja um bom número de inscritos. Além da disponibilização do regulamento, é importante divulgar a seleção em eventos públicos, na imprensa, nas redes de instituições culturais e nas rádios.

A etapa 5, “recebimento das inscrições”, diz que:

Durante o período de inscrições, recomenda-se a realização de oficinas de capacitação de proponentes, para divulgar a seleção e aumentar o número e a qualidade das inscrições. Essas oficinas de capacitação devem ser realizadas, preferencialmente, com os segmentos e nas regiões que geralmente não têm grande participação nesses processos seletivos.

Finalmente, a etapa 21, “avaliação da seleção pública”:

Ao final de todo o processo da seleção pública, e após a realização dos projetos, ações e aplicação das premiações, a instituição que promoveu a seleção pública deve analisar os resultados e avaliar se os objetivos iniciais foram alcançados. Deve ser realizada uma reflexão sobre os pontos positivos e negativos, e podem ser levantadas sugestões de mudanças para as próximas seleções públicas.

Alguns meses antes, o MinC já havia publicado a Portaria nº. 29, de 21 de maio de 2009, que dispunha sobre “a elaboração e gestão dos editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura”, em cujo anexo constava o Manual de Orientação para Elaboração e Gestão de Editais de Seleção Pública de Projetos e Iniciativas Culturais. Além dos princípios que devem reger as seleções públicas (transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio regional, acesso à inscrição), verifica-se a existência de uma etapa a mais na sua elaboração: a justificativa do valor estipulado para o apoio ou prêmio.

A criação do Observatório dos Editais deve ser saudada por todos os gestores públicos ligados à cultura porque toma para si a tarefa de, acima de interesses políticos e de ocasião, pensar todo o processo de elaboração das políticas públicas de cultura, desde a concepção da seleção pública até o momento de sua avaliação. Obviamente que o fato de haver uma instância responsável especificamente pela gestão dos editais do MinC não imiscui a responsabilidade das entidades vinculadas, executoras dos editais, de cumprir com as etapas detalhadas acima, conforme o Manual. A avaliação, por exemplo, deve ser feita tanto internamente à instituição responsável por um edital específico, quanto pelo Grupo Permanente, do qual esta mesma instituição se faz presente com a indicação de um representante.

As etapas de elaboração de uma seleção pública estão interligadas, são interdependentes. O diagnóstico da demanda (causa) é condição primeira para a elaboração de ações que objetivem a transformação de uma realidade considerada problemática (efeito), permitindo idealmente a aplicação eficiente de recursos a partir de estudos que permitam a definição de um valor condizente com a realidade socioeconômica de cada região beneficiada pela ação, bem como sua descentralização. Podemos dizer que este ciclo resume, grosso modo, o que é uma política cultural: diretrizes e ações elaboradas a partir de um diagnóstico da realidade sobre a qual se quer atuar. Tanto mais eficiente quanto melhor a divulgação das ações, conforme a etapa 4 do Guia, e o desenvolvimento de sistemas e aplicativos de gestão de informação. Não é mais possível gerir editais a partir de planilhas em Excel…

Passados mais de três anos da publicação das duas Portarias Ministeriais, podemos fazer as seguintes perguntas ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas:

1.    Seus editais são geridos através de sistemas online?
2.    As áreas diagnosticam a demanda, público-alvo do Edital?
3.    As áreas avaliam o resultado do Edital, no sentido de aprimorá-lo?
4.    Há pessoal designado especificamente para a gestão dos Editais?
5.    Há estudos internos e/ou externos que justifiquem a dotação de valores de prêmios e bolsas?
6.    Como é realizada a divulgação dos Editais?
7.    Há capacitação da demanda no que se refere à elaboração qualificada de projetos concorrentes?
8.    Os relatórios de gestão são publicados, de acordo com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação?

As respostas às questões levantadas acima são de fundamental importância se não queremos que os editais de seleção pública transformem-se num fim em si mesmo, um ato meramente burocrático, com começo, meio e fim. O fim de um edital, na realidade, deve ser entendido como o início de um novo processo, a elaboração do edital seguinte, com ou sem modificações. A necessidade ou não de modificações só será confirmada depois da avaliação. Novamente nos vimos diante daquele ciclo virtuoso: elaboração, aplicação, monitoramento, avaliação.

Aparentemente, o Observatório dos Editais e o Grupo Permanente permanecem (desculpem-me a redundância) ativos somente no papel. Pelo menos é esta impressão que se tem quando acessamos o site do Ministério da Cultura. Nele, não há qualquer referência à sua existência e, depois de bastante procurá-lo, descobre-se que houve a publicação de um Relatório Anual referente ao ano de 2008 – Seleções Públicas do Sistema MinC – e que a última notícia publicada é datada do dia 24 de outubro de 2011, ou seja, há mais de um ano. Caso a impressão esteja correta, tenho apenas que lamentar e rogar aos atuais dirigentes do Ministério da Cultura que revitalizem uma instância que só tem a ajudar no aprimoramento das políticas públicas de cultura, tornando-as cada vez mais eficientes, democráticas e dignas dos recursos orçamentários, ainda que parcos.

Fonte: Site Mercado e Cultura.

Nova lei da TV paga aquece mercado para roteiristas no Brasil

Por Keila Jimenez

Procura-se alguém que goste de escrever, com disponibilidade para trabalhar de dez a 12 horas diárias, inclusive nos fins de semana. É essencial ser devorador de livros, mestre em diálogos e bom cumpridor de prazos. Alguém se habilita? O mercado procura bons roteiristas.

Pedras preciosas da dramaturgia desde sempre, esses profissionais são cada vez mais cortejados por canais ansiosos por se adequar à nova lei de TV paga, que fixa cotas de conteúdo nacional.

Mediadoras do contato entre as redes por assinatura e os escribas, as produtoras independentes alistadas para gerar esse material caçam profissionais competentes, dispostos a trabalhar muito.

Para o diretor Fernando Meirelles, da O2 Filmes, a falta de bons roteiristas tem sua raiz nas escolas de cinema, onde a maioria dos alunos quer ser diretor. “Um filme ou um programa de TV é muito mais do autor do que do diretor, mas os créditos não fazem justiça a esse fato”, diz.

Segundo ele, outro fator que atrapalha é o fato de certos diretores, ainda que não talhados para as letras, arriscarem-se a assinar roteiros. “A troca e o confronto de sensibilidades com o roteirista é um dos prazeres da profissão de diretor”, afirma.

Ele confirma que, com a atual demanda da TV paga, a busca por contadores de histórias nunca foi tão grande.
“Os caras bons nunca têm agenda. Tente conseguir um texto do Jorge Furtado ou do Bráulio Mantovani. Eles vão pedir gentilmente para você pegar a senha para 2017”, brinca Meirelles.

TUDO AO MESMO TEMPO

Considerado um dos melhores do mercado, Mantovani se diverte com o que considera serem exageros do diretor da O2.

“Tudo tem dois lados. Paga-se muito mal a roteiristas no cinema, principalmente quando se leva em conta o tempo de dedicação ao trabalho”, avalia ele. “Os roteiristas são obrigados a se envolver em vários projetos ao mesmo tempo e, se nenhum dá certo, você fica sem trabalho. Já aconteceu comigo.”

Assim como as jornadas de trabalho, longa é a formação de um bom roteirista. Produtores e diretores dizem que dificilmente um profissional desses desabrocha antes dos 30 anos e que só a leitura compulsiva e a experiência de ver as suas obras no ar aperfeiçoam um roteirista.

“O que fez a Globo ser o que é hoje foi o Boni [José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, ex-diretor geral da rede] ter se preocupado antes de todos em formar um grande time de roteiristas, seus novelistas”, acredita Beto Ribeiro, roteirista e produtor-executivo da Medialand. “Tanto que a Globo tem dificuldade em repor esse time até hoje.”

O diretor Roberto d’Avila, da produtora Moonshot, diz que, fora da TV aberta, esses profissionais estão sujeitos a rotinas instáveis e incertezas financeiras.

Também julga faltarem cursos de especialização no país e mão de obra com “know-how” para experimentar diferentes formatos de dramaturgia.

“O que há agora é uma excitação grande no mercado, mas não vejo mudança de postura. Há muita produtora procurando projetos prontos e poucas investindo na formação de quadros”, aponta.

Fonte: Folha de São Paulo

DF promove consulta pública para definição de política cultural

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal promove, neste sábado (24/11), das 9h às 19h, e domingo (25), das 9h às 12h, no Auditório da Câmara Legislativa, a consulta pública “Cultura —Direito Social Básico”.

O objetivo é ouvir representantes da sociedade civil sobre temas essenciais visando à elaboração de uma política cultural para o DF: sistema de cultura do Distrito Federal, Plano de Cultura do Distrito Federal, os Colegiados Setoriais e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Sábado será realizado o seminário “O FAC que queremos”, que debaterá a estrutura e os marcos legais para nortear o funcionamento do Fundo de Apoio à Cultura. O processo de consulta terá sequência por intermédio do site e culminará em segundo encontro presencial, previsto para meados de dezembro.

No domingo estará em pauta o tema Constituição dos Colégios Setoriais Mobilizados, que serão integrados por grupos de 20 representantes de cada área cultural das manifestações artísticas cadastradas. Elas serão consideradas os legítimos interlocutores da classe dos artistas com a Secretaria de Cultura do DF.

Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição no site www.consultapublicacultura.com.br.

Fonte: Site Cultura e Mercado. Com informações do site do jornal Correio Braziliense

No ar o terceiro Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) pôs no ar a terceira edição do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. A ferramenta possibilita a consulta dos dados referentes à quantidade de postos de trabalho, remuneração e o grau de escolaridade média das profissões criativas brasileiras.

Os dados das ocupações são da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, classificados a partir das metodologias referentes às indústrias criativas. No portal é possível filtrar a pesquisa por UF, cidade, segmento e profissão. São apresentados o número de profissionais na área escolhida, a remuneração média e a variação de valores de 2010 para 2011.

O estudo empreendido pela Firjan constatou que os profissionais da indústria criativa nacional recebem salários quase três vezes maiores do que a média do país – cerca de R$ 4.693 mensais, superior aos R$ 1.773 recebidos por quem não faz parte do setor.

O estado do Rio de Janeiro é o que apresenta a melhor remuneração para os profissionais desta indústria – R$ 7.275 em média –  seguido por Brasília e São Paulo. Um dos motivos pelas altas remunerações seria o maior grau de formação exigido dos profissionais que trabalham nos segmentos da economia criativa.

A pesquisa foi feita com dados de 2011 e levou em consideração 14 segmentos: Arquitetura/Engenharia, Artes, Artes Cênicas, Biotecnologia, Design, Expressões Culturais, Filme/ Vídeo, Mercado Editorial, Moda, Música, Pesquisa/ Desenvolvimento, Publicidade, Software, Computação/Telecom. Entraram no levantamento da Firjan as atividades econômicas cuja base é a criatividade e também as empresas que prestam serviços a elas, como as fornecedoras de materiais.

Clique aqui para acessar o mapeamento.

Fonte: site Empreendedores Criativos. Com informações do site da revista Veja

RJ recebe propostas para setor de Livro, Leitura e Bibliotecas

Textos com propostas para o setor de Livro, Leitura e Bibliotecas já estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, com o objetivo de motivar o debate público que irá culminar na elaboração de uma política pública estadual para o setor, a partir das propostas apresentadas nesses textos e de outras contribuições de iniciativa da sociedade civil.

Os autores dos textos são Heloísa Buarque de Hollanda, que defende a emergência de múltiplas plataformas de leitura e mostra como elas contribuem para a “expansão da palavra”, e José Castilho Marques Neto, tratando do ambicioso projeto de transformar o Rio de Janeiro em um “estado de leitores”. Já a Superintendência da Leitura e do Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro propõe uma política de leitura baseada em debates em torno do plano nacional em encontros regionais.

A reunião presencial está marcada para o dia 13 de dezembro.

Clique aqui para ler os textos e participar do debate.

Fonte: Site Cultura e Mercado. Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro

MinC e MEC promovem reunião sobre arte e educação nos países Ibero-americanos

O Brasil sediará a próxima Reunião Interministerial do Programa Arte/Educação, Cultura e Cidadania, até sexta-feira (26/10), no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro. A quinta edição do encontro é realizada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

O evento reunirá 60 participantes e representantes do governo de 20 países ibero-americanos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A reunião tem como objetivo difundir o conhecimento e a valorização da diversidade das culturas ibero-americanas e promover o Programa Metas Educativas 2021: Arte/Educação, Cultura e Cidadania da OEI. Também busca fomentar o desenvolvimento de competências cidadãs, favorecer a incorporação da cultura de cada país e do conjunto da ibero-américa nos projetos educativos e nas escolas, além de facilitar o intercâmbio entre os gestores públicos e profissionais envolvidos em projetos de integração entre arte, cultura e educação.

Nesta terça-feira (23/10), o evento terá início com uma reunião entre diretores de festivais e de teatros nacionais e a OEI, como parte do Projeto Ibero-americano de teatro juvenil e infantil da Organização. Ziraldo, Karen Acioly e Carla Camurati são alguns dos nomes confirmados, entre muitos outros. Nos grupos de trabalho serão realizadas diferentes atividades, como as visitas técnicas para conhecer experiências e projetos educativos. Os participantes visitarão, por exemplo, a escola de samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio, a escola municipal Rivadávia Corrêa, o Centro Cultural da Rocinha e o grupo Nós do Morro.

No Ministério da Cultura, a Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), por meio da Diretoria de Educação e Comunicação (DEC), concentra suas ações em iniciativas de interface entre cultura e educação. Para Juana Nunes, diretora de Educação e Comunicação para Cultura, a reunião será uma oportunidade de mostrar as boas experiências do Brasil.

“O encontro reforça a importância de construirmos uma política permanente de cultura para a educação. Estamos desenvolvendo projetos para que as escolas públicas sejam espaços de disseminação da cultura brasileira, por exemplo. A reunião da OEI é uma oportunidade para que troquemos nossas experiências com os demais países ibero-americanos”, explicou Juana.

Em 2011, a IV Reunião Interministerial de Arte/Educação foi realizada na cidade do Panamá.

Fonte: site Cultura e Mercado. Com informações do site do MinC.